Processo minerário

820.133/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°519/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°520/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil) e argila(construção civil)

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.788/14-DFISC/DNPM/SP - 10.11.14

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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