Processo minerário

820.135/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

     LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20846/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°84/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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