Processo minerário

820.076/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37168/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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4. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 19/08/2029

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5. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5759/2025/DIOUT-SP/ANM

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6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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