Processo minerário

820.135/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4769/2021

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4769/2021

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