Processo minerário

820.424/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1150/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J. DIAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 34.368.968/0001-97- Alvará n°4.747/2021

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4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4747/2021

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°984/2020/DIREM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°984/2020/DIREM-SP/GER-SP

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