Processo minerário

820.137/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52571/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1093/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1093/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)