Processo minerário

820.137/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2020 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022

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3. 14/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 22/12/2025 Seção 1

   Alvará n°17230/2015 — página do DOU de 22/12/2025

   • Registro de Licença

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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