Despacho Relação nº 55/2020

Despacho

Relação nº 55/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.866/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. -Alvará N°14.376/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.960/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

820.291/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.293/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12.822/2015

820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.639/2017

820.509/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.194/2017

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.209/2017

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.207/2017

821.050/2012-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.674/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.112/2020-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA- Cessionário:A. N. A MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.070.341/0001-55- Alvará n°1.710/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-AREIA (construção civil)-Indaiatuba/SP

820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.688/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°801/2020/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.313/2003-HELIO PEREIRA- Área de 537,01 ha para 468,94 ha-ARGILA (industrial)-Presidente Epitácio/SP

820.872/2009-REOMAR MUCARE- Área de 189,27 para 49,48 hectares-ARGILA-Macatuba/SP

820.874/2009-REOMAR MUCARE- Área de 72,23 para 43,61 hectares-ARGILA-Jaú/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Alvará N°2.324/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" - Marca: "Casa de Bolos" e "Cristal Spindola": Recipientes de 510 ml, sem gás.- ATIBAIA/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- AI Nº 7/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 8/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°870/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO-OF. N°800/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME-OF. N°822/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.156/2020-RODRIGO RADOMINSKI MIGUEL-OF. N°823/2020/DIREM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente