Processo minerário

820.141/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2018 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 595, DE 11 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 14/05/2018

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2. 12/07/2023 Seção 1

   DESPACHO nº 00990/2023/CONJUR-MME/CGU/AGU e DESPACHO nº 992/2023/CONJUR- — página do DOU de 12/07/2023

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3. 16/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°905/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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