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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.144/2017

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2018 e 14/10/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80- Alvará n°3267/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 250,75 ha para 49,91 ha-AREIA (construção civil)-ITIRAPINA/SP

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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