Processo minerário
820.146/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2014 e 09/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 160/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014
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- Seção 1
Relação nº 164/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00 - Alvará Pesquisa Nº 6.236/2014, por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Mineração Gigantão Ltda, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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