Processo minerário

820.602/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

     OF. N°32891/2024/CAREAS-SP/ANM

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°20570/2024/CAREAS-SP/ANM

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°39455/2023/CAREAS-SP/ANM

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4. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°727/2014/DTM/DNPM/SP.

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°342/2014/DTM/DNPM/SP.

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