Processo minerário

820.151/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 332/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.398/2024 - R$ 1.318,41

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2. 08/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5980/2021/DIREM-SP/ANM

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6477/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 96

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7. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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8. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 53

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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