Processo minerário

820.153/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO De 29 DE MARÇO DE 2018

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.047/2015/DTM/DNPM/SP.

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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