Processo minerário

820.832/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.229/2012 - Vencimento em 31/12/2017

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°3.229/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 29/03/2021; Leia-se: Vencimento da Licença: 31/12/2016.

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ESTIVA GERBI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. ME- CNPJ 12.296.420/0001-46.- Registro de Licença n°3.229/2012- Vencimento da Licença: 29/03/2021.

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°586/2015/DTM/DNPM/SP.

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6. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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