Processo minerário

820.160/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/01/2013 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)