Processo minerário

821.183/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 323/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.488/2025 - R$ 6.033,91

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7044/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 02/10/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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7. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146

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8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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9. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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10. 12/01/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

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11. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/09/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/01/2013 Seção 1

    Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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