Processo minerário

821.183/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2013 e 26/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/01/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 05/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/08/2019 Seção 1

   Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 27/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/09/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 02/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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12. 26/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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