Processo minerário

820.167/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Registro de Licença N° 3434/2015 - Vencimento em 19/12/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27628/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 146/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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