Processo minerário
820.171/1997
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2013 e 28/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
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Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83
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