Processo minerário

820.578/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8616 Publicado DOU de 28/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 540,24 ha..."; Leia-se: "... numa área de 471,14 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO- CPF ou CNPJ 022.173.708-12

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- CPF ou CNPJ 950.668.028-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)