Processo minerário

820.175/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 05/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2010 Seção 1

   Alvará n°11.824/2009 — página do DOU de 19/01/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/02/2015 Seção 1

   Alvará N°2097/2006 — página do DOU de 02/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/04/2015 Seção 1

   Decreto nº 7.246/2010 e em resoluções da Agência Nacional de — página do DOU de 17/04/2015

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4. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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