Processo minerário

820.832/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°77/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 82

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3. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8215/2010

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5. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2088/15 DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

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6. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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