Processo minerário

820.177/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9686/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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5. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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7. 06/09/2012 Seção 1

   Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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