Processo minerário

821.400/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51676/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36253/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1017/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1021/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18790/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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7. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259

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8. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85

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9. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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10. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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