Processo minerário

821.400/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2013 e 19/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2013 Seção 1

   820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/09/2024 Seção 1

    Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 19/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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