Processo minerário

820.181/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:POLIZEL EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 34.269.195/0001-91- Alvará n°7208/2012

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 13/18

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5. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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