Processo minerário

820.159/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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2. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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3. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 12/18

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5. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7.239/2012 - Cessionário: JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME- CNPJ 28.424.025/0001-31

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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