Processo minerário

820.190/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2523/2000-Onde se lê: "... numa área de 30.12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 31,78 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18652636."

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 31/07/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51687/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.523/2000 - Vencimento em 31/7/2025

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4. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2.523/2000 - Vencimento em 31/07/2021

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5. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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6. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 106

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7. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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9. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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