Processo minerário

820.048/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1221/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2150/1999-Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,57 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729284.

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4. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4039/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2150/1999 - Vencimento em 30/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22723/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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9. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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