Processo minerário

803.380/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37290/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14259/2021

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 96

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito multa aplicada

     MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 28/05/2020

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5. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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6. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143

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8. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

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10. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

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11. 06/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36

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12. 19/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

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13. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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14. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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17. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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