Processo minerário

807.513/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37540/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12706/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 4449

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 26/02/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)