Processo minerário

820.193/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3755/2020 - Vencimento em 30/06/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11257/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 3755/2020 - Vencimento em 15/7/2021.

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°663/2017-DTM/DNPM/SP

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