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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.217/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2017 e 30/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

      argila (industrial)-Leme/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°2358/2023/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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