Processo minerário

820.195/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022

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2. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46672/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 73

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4. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°254 e 255/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°256/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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