Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 78/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 249
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.195/2013 — INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP
OF. N°46672/2021/DIFAM-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 78/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
820.708/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-publicado no DOU de 27/06/2013
820.709/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-publicado no DOU de 27/06/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°45765/2021/DIFAM-SP/ANM
820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°46109/2021/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°46104/2021/DIFAM-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.195/2013-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°46672/2021/DIFAM-SP/ANM
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°46673/2021/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.586/2021-SILVIO LUCIANO-OF. N°46367/2021/DIFAM-SP/ANM
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46677/2021/DIFAM-SP/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 063/2021 - Vencimento em 03/05/2024
820.847/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 061/2021 - Vencimento em 17/06/2024
820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 062/2021 - Vencimento em 04/11/2023
820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N° 060/2021 - Vencimento em 26/07/2023
820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença N° 059/2021 - Vencimento em 01/07/2023
820.363/2019-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N° 064/2021 - Vencimento em 21/08/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2021, p. 249