Processo minerário

820.195/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1416/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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