Processo minerário

820.198/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23004/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/12/2012 Seção 1

   Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/09/2011 — Seção 1

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9. 14/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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