Processo minerário

820.527/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6803/1998 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/09/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)