Processo minerário

820.759/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9776/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7214/2021 Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 567,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 301,73 ha, ..."

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7214/2021 - Cessionario:48053.820314/2024-18-D & D COMERCIO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.632.956/0001-09

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5. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29143/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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8. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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9. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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