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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.226/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2025 e 19/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°4598/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39551/2025/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.598, de 28 de JUNHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 17047909)

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