Processo minerário

820.990/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39471/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°13677/2005

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