Processo minerário

820.229/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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2. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 20/11/2006. Torna sem efeito Edital de Disponibilidade, publicado no DOU de 20/11/2006 - Relação n° 126/06, visto que o processo de origem havia sido arquivado com fulcro no Inciso III, do Art. 30/CM, o que tornava a área livre, e não disponivel (Art.26/CM).

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