Processo minerário

820.718/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°459/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 81,65 ha para 33,95 ha-SILTITO (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Capela do Alto/SP

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6. 26/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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7. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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8. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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