Processo minerário

820.229/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 222/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1988)

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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6. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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8. 28/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

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9. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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