Processo minerário

820.248/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1243/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5458 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1999,74 ha...; Leia-se: "... numa área de 1950,82 ha..."

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3. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5458/2019 - Vencimento em 02/04/2024

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.458/2019 - Cessionario:820.588/2021-PORTO FERREIRA COMÉRCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97

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5. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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