Processo minerário

820.233/1991

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 05/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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