Processo minerário

820.233/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3390/2015 - Vencimento em 10/05/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38506/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 02/04/2026

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3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 20/4/2022

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4. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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5. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.390/2015 - Vencimento em 27/04/2019

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6. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 101

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