Processo minerário

821.448/1998

27 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 29/06/2026.

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09/12/2010 Seção 1

Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

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14/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/07/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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03/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 29/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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