Processo minerário

821.448/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decisão nº 659/2026 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821448/1998-82. Concessionária: Asb Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 09.285.874/0001-07. Portaria de Lavra nº 265 - DOU de 16/07/2001. Local da fonte: Rodovia Anhanguera - Km 27,7. Parque Anhanguera. CEP 05275-000. São Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 295,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 186,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 153,62 - Cálcio: 29,600 - Silício: 19,700* - Magnésio: 13,600 - Cloreto: 8,78 - Nitrato: 5,50 - Sódio: 4,540 - Potássio: 3,810 - Sulfato: 1,57 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,073* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,024*. Boletim nº 016/LAMIN-SP/2026 de 30/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27500/2026/DIVFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26859/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 272

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 15/04/2014 Seção 1

    Página 78 do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)