Processo minerário

820.239/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6450/2021/DIREM-SP/ANM

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6450/21

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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