Processo minerário

820.248/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°337/2022/DIREM-SP/ANM

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2. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1.246/2014

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3. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.532.032/0001-80- Alvará n°1.246/2014.

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4. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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