Processo minerário

820.250/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 132/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18967/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 90

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