Despacho · Relação nº 78/2025

Despacho

Relação Nº 78/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.567/2023-FILIPE DE PIERI QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°9619/2023

820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8190/2023

820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9600/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°18786/2025/DIFIS-SP/ANM

820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°19177/2025/DIFIS-SP/ANM

820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°19179/2025/DIFIS-SP/ANM

820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-OF. N°19213/2025/DIFIS-SP/ANM

820.180/2021-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°19221/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°18200/2025/DIFIS-SP/ANM

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18789/2025/DIFIS-SP/ANM

820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18791/2025/DIFIS-SP/ANM

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18795/2025/DIFIS-SP/ANM

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19198/2025/DIFIS-SP/ANM

820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19204/2025/DIFIS-SP/ANM

820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19206/2025/DIFIS-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°19223/2025/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/10/2025

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/10/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.456/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 7 de 2002- Cessionário:GLOBAL LITHIUM LTDA- CNPJ 55.089.488/0001-67

Despacho publicado(508)

820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA-DECLARO encerrado o prazo dos seguintes Contratos de Arrendamento Parcial: Arrendatária (Bloco B): MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO ME - CNPJ 01.772.256/001-80, Contrato SEI 16406268, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco C): ALEIXO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.574.223/0001-62. Contrato SEI 16406283, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco D): DIABÁSICOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ: 00.133.481/0001-0, Contrato SEI 16406294, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco E): DIABÁSICOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ: 00.133.481/0001-03, Contrato SEI 16406313, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco F): ALEIXO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.574.223/0001-62. Contrato SEI 16406329, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco G): ALEIXO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.574.223/0001-62, Contrato SEI 16406478, vencido em 14/05/2022.

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA- Arrendatário:MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO - CNPJ 01.772.256/001-80, processo nº 48402.821002/2015-23

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

821.002/2015-EXTRACAO ALEIXO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°19210/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18181/2025/DIOUT-SP/ANM

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18191/2025/DIOUT-SP/ANM

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18195/2025/DIOUT-SP/ANM

820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°18699/2025/DIOUT-SP/ANM

820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18736/2025/DIOUT-SP/ANM

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18741/2025/DIOUT-SP/ANM

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18748/2025/DIOUT-SP/ANM

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18752/2025/DIOUT-SP/ANM

820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°19225/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2270/1999, DOU de 28/07/2021

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2272/1999, DOU de 28/07/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 1924/1998 - Vencimento em 30/01/2029

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2267/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2268/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2741/2002 - Vencimento em 30/01/2029

820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 3398/2015 - Vencimento em 30/01/2029

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2269/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2270/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2271/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2272/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 3234/2012 - Vencimento em 30/01/2029

820.460/2010-MINERACAO LC LTDA- Registro de Licença N° 3204/2012 - Vencimento em 13/01/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°18757/2025/DIOUT-SP/ANM

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°18759/2025/DIOUT-SP/ANM

820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°18762/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.121/2015-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18769/2025/DIOUT-SP/ANM

820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°18784/2025/DIOUT-SP/ANM

820.249/2013-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-OF. N°18961/2025/DIOUT-SP/ANM

820.250/2013-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-OF. N°18967/2025/DIOUT-SP/ANM

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19008/2025/DIOUT-SP/ANM

821.530/2000-LUA CHEIA MINERACAO LTDA-OF. N°19078/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.121/2015-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18773/2025/DIOUT-SP/ANM

820.861/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°18779/2025/DIOUT-SP/ANM

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19010/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- edital de disponibilidade n° 377/2004 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.503/2017-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente