Processo minerário
820.264/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2018 e 05/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Não conhece o recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111
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